Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

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Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Memoriais do reclamado

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo